Última Atualização: 05 de setembro de 2019
Bem vindo (a)! Obrigado por utilizar a Moovery!
Esta aplicação e seu conteúdo ("Moovery") são controlados e operados pela própria Moovery. Todos os direitos reservados.
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, a Moovery indica João Henrique de Albuquerque, Analista de dados, como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: henrique@moovery.app.
Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização da Moovery ("Termos de Uso"), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.
AO UTILIZAR A PLATAFORMA DA MOOVERY
Caso queira nos dar algum feedback sobre a Moovery, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@moovery.app.
1. O QUE É A MOOVERY?
1.1. Serviços - a Moovery é uma plataforma que intermedia o serviço de entregas entre estabelecimento comercial e motofretistas, da seguinte forma:
Para o estabelecimento que contrata os serviços
Para os Motofretistas
1.2. Suspensão: A Moovery terá o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à sua aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização ao usuário suspenso/excluído pela Moovery, e poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
2. COMO ACESSO A MOOVERY?
2.1. Para acessar a Moovery e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Neste, serão fornecidas informações pessoais para viabilizar o uso dos serviços intermediados pela plataforma. A Moovery, por respeitar a privacidade e direitos dos seus usuários, trata de forma totalmente transparente os dados pessoais. Para saber mais, acesse ( Política de privacidade).
2.2. Idade mínima de Utilização: Para utilizar a Moovery, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos.
2.3. Titularidade: A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada de forma exclusiva. Caso a Moovery detecte que a conta foi feita a partir de informações, esta conta será automaticamente deletada.
2.4. Atualização das Informações: Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros e não permitirá que a sua conta na Moovery seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE A MOOVERY E O USUÁRIO
3.1. Relação Contratual: Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são de propriedade da Moovery. Ao estabelecer que permite ao usuário o gozo das funcionalidades do sistema, a Moovery está oferecendo uma licença de uso, que é não-exclusiva, limitada, revogável e de uso pessoal.
4. ASSINATURA E CANCELAMENTO DE PLANOS
4.1. Assinatura: Nós da Moovery fornecemos a assinatura de planos de serviço gratuitamente. Contudo, nada obsta que venha a ser cobrado uma taxa do usuário no futuro, mediante prévia comunicação.
4.2. Cancelamento da Subscrição: O cancelamento da subscrição à plataforma pode ser realizado a qualquer tempo pelo usuário. O cancelamento não enseja à Moovery qualquer dever de indenizar.
5. QUAIS SÃO OS DIREITOS DA MOOVERY SOBRE A APLICAÇÃO?
5.1. Nossos Direitos: Todos os direitos relativos à Moovery e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Moovery, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente (“Conteúdo da Moovery”). O Conteúdo é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Moovery, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da mesma. Qualquer uso não autorizado do conteúdo será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS
6.1. Propriedade Intelectual: Para nós da Moovery, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Moovery atesta que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado permanecerão sob a titularidade da Moovery.
6.2. Não-aquisição de Direitos: O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da Moovery, exceto quando houver outorga expressa neste Termos de Uso.
6.3. Download de Conteúdo: É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro, principalmente quanto aos dados pessoais tratados no exercício do trabalho. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
7.1. Infringência de Direitos:Alegações sobre infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na Moovery devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@moovery.app.
8. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA MOOVERY
8.1. Responsabilidade pelo Uso: Você é exclusivamente responsável pelo uso da plataforma/aplicativo Moovery e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável à mesma.
8.2. Responsabilização por Eventuais Danos-a Moovery: Seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar a plataforma/aplicativo Moovery.
8.3. Não-Responsabilização- TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A MOOVERY NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU À plataforma/aplicativo MOOVERY, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE A PLATAFORMA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DA MOOVERY, QUE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.
8.4. Perda de Lucros: A Moovery e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
8.5. Manutenção: É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outros, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
8.6. Links Externos: É possível que a Moovery possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que a Moovery endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. A Moovery recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.
8.7 Da Responsabilidade: Quando a Moovery facilita a interação entre prestadores independentes, como motoristas cadastrados no aplicativo ATUA COMO MERA FACILITADORA DA TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E TAIS TERCEIROS.
9. COMO A MOOVERY LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?
9.1. Criação de Conteúdo: a Moovery poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).
9.2. Conteúdos Proibidos: É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Moovery, inclusive informações de propriedade exclusiva de outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos cuja violação não será de responsabilidade da Moovery.
10. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?
10.1. Alterações: Para melhorar sua experiência a plataforma/aplicativo Moovery poderá ser atualizada. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer tempo a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será prontamente informado pelo endereço de e-mail fornecido no momento do cadastro ou por um aviso em destaque nesta aplicação. Caso não concorde com os novos Termos de Uso, poderá rejeitá-los, o que implica a não utilização da plataforma. Se, após recebido o novo Termo de Uso, você utilizar a plataforma, significa que concorda com todas as modificações.
10.2. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificadores, o último prevalecerá.
10.3. Lei e Foro: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos serão resolvidas pela Moovery e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de João Pessoa/ Paraíba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
10.4 Dúvidas: Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@moovery.app.